Declaração da Assembleia de Movimentos Sociais – IV Fórum Social Américas

Varias organizaciones
Adital –

Tradução: ADITAL

Assunção, 15 de agosto de 2010
Nossa América está a caminho!
Ñane Amérika TeeOñemongu’ Ehína!

Os movimentos sociais presentes no IV Fórum Social Américas, em Assunção do Paraguai, reafirmamos nossa solidariedade e compromisso com o povo paraguaio ante a urgente necessidade de avançar em seu processo de mudanças profundas em vista da recuperação da soberania sobre seu território, bens comuns, recursos energéticos, na concretização da reforma agrária e da democratização da riqueza.

Estamos em um continente onde, nas últimas décadas, acontece o reencontro entre os movimentos sociais e os movimentos indígenas que, desde seus conhecimentos ancestrais e sua memória histórica, questionam radicalmente o sistema capitalista. Nos últimos anos, lutas sociais renovadas conduziram à saída de governos neoliberais e ao surgimento de governos que têm realizado reformas positivas, tais como a nacionalização de setores vitais da economia e redefinições constitucionais transformadoras.

Porém, a direita no continente está se rearticulando aceleradamente para frear qualquer processo de mudança. Continua atuando desde seus enclaves político, econômico, midiático, judicial, ao que se soma uma nova ofensiva do imperialismo -inclusive militar- em seu apoio. Desde o anterior Fórum Social Américas, realizado na Guatemala, em 2008, presenciamos o golpe de Estado em Honduras, o incremento da presença militar estadunidense por toda nossa América. Proliferam acordos de instalação de bases militares; operam a IV Frota em nossos mares. Isso constitui um esforço sistemático de desestabilização da democracia no continente; cada vez mais se reprime e criminaliza aos movimentos sociais.

Denunciamos a ilegitimidade do presidente de fato de Honduras, Porfirio Lobo, ao mesmo tempo em que reconhecemos a resistência de seu povo e apoiamos sua luta por uma refundação constitucional que estabeleça uma verdadeira democracia.

Nos solidarizamos com a luta do povo do Haiti, que não necessita uma intervenção militar e uma ocupação econômica para sua reconstrução. Pelo contrário, exigimos que a soberania do país seja respeitada e que os demais países realizem uma cooperação solidária, nos âmbitos da saúde, educação, agricultura e o que mais for necessário. Exigimos a anulação incondicional da dívida e rechaçamos o novo processo de endividamento ilegítimo.

Complementando esta ofensiva, continua a onda de tratados de livre comércio em todas suas variações. Esta é a característica central da estratégia da União Europeia, a outra potência neocolonial que opera na América latina e Caribe. Os braços executores que são as Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) -Banco Mundial (BM), Fundo Monetário Internacional (FMI), os bancos regionais de «desenvolvimento» e os grupos bancários privados- estão criando novos e enormes endividamentos com impactos diretos para os povos e para a natureza.

Todas essas ameaças se vinculam com um mesmo modelo de desenvolvimento primário exportador, excludente e depredador que se aprofunda sobre muitos territórios, expulsa populações, provocando desalojos e migrações. A crise sistêmica atual mostra o esgotamento do modelo capitalista – e mais especificamente de seus centros de poder: os bancos, as transnacionais e os governos do G8. Hoje mais do que nunca estão visíveis suas tentativas de arrastar o mundo inteiro a um limite, chegando, inclusive, à ameaça de uma guerra nuclear por parte dos Estados Unidos.

A defesa dos bens naturais frente ao capitalismo devorador se tornou um eixo central da agenda de luta de cada vez mais organizações populares e movimentos sociais. Tem sido reforçada uma frente comum contra a destruição da natureza e contra as falsas soluções do «ambientalismo de mercado» e do «capitalismo verde», como os mercados de carbono, os agrocombustíveis, os transgênicos e a geoengenharia, que são impulsionadas a partir dos centros do poder ante a ameaça da mudança climática. Denunciamos que os governos dos países do Norte geopolítico, antes de pensar em enfrentar os graves efeitos da mudança climática, estão buscando evadir sua responsabilidade e desenvolver novos mecanismos de mercado de carbono para obter mais lucros, como o de «Redução de Emissões pelo Desmatamento e Degradação» (REDD), que promove a mercantilização e a privatização dos bosques e a perda da soberania sobre os territórios. Rechaçamos tais mecanismos.

Exigimos que esses países reduzam suas emissões de gases de efeito estufa e que se constitua um Tribunal Internacional de Justiça Climática. Reafirmamos as propostas do Acordo de Cochabamba, produto da Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e pelos Direitos da Mãe Terra, que reconhecem que as soluções reais frente ao aquecimento global são a justiça climática, a soberania alimentar, a recuperação de territórios e a reforma agrária, a agricultura camponesa e a integração e solidariedade entre os povos.

Os movimentos sociais estamos em um momento histórico para desenvolver iniciativas de emancipação em escala internacional. Somente as lutas de nossos povos nos permitirão avançar de maneira a reforçar a luta pela soberania de nossos povos, pela soberania alimentar, pela soberania energética e pela soberania das mulheres sobre seus corpos e sua vida e pelo reconhecimento da diversidade sexual. Construímos alternativas que partem dos acumulados nas resistências a partir da interrelação de diversas perspectivas anticapitalistas, antipatriarcais, anticoloniais e antirracistas; ao mesmo tempo em que avançamos na busca de outro paradigma centrado na igualdade, no bem viver, na soberania e na integração fundamentada no princípio da solidariedade entre os povos.

Assunção, Paraguai, 15 de agosto de 2010.