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Soberanía Alimentaria - Documentos

Brasil: «Derecho Humano a la Alimentación y Soberanía Alimentaria»

By 3 agosto, 2006No Comments

O PMSS, no Brasil coordenado pelo Centrac, realizou no dia 24 de julho o pré-lançamento da Campanha “Direito Humano à Alimentação e Soberania Alimentar”

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PMSS realiza pré-lançamento da Campanha «Direito Humano a Alimentação e Soberania Alimentar» durante a Festa Semente da Paixão

O Programa Mercosul Social e Solidário – PMSS, no Brasil coordenado pelo Centrac, realizou no dia 24 de julho o pré-lançamento da Campanha “Direito Humano à Alimentação e Soberania Alimentar”, dentro da programação da III Festa Estadual da Semente da Paixão, que este ano teve como tema: “Semente da Paixão: alimento sagrado e livre de veneno”, cujo objetivo é formar agricultores e agricultoras sobre conservação e uso da biodiversidade e sobre o impacto do uso dos agrotóxicos é promovido pela Articulação do Semi-Árido Paraibano (ASA) – fórum de entidades não governamentais que atuam no campo da agricultura familiar.

A Campanha será coordenada em todo o país pela Ong’s que fazem parte do PMSS. Na Paraíba, estarão á frente o Centrac e seus parceiros, entre eles a ASA Paraíba. O seu lançamento nacional acontecerá na cidade do Rio de Janeiro, no mês de setembro de contará com lideranças e parceiros, da Paraíba. Alguns dos objetivos da Campanha são:

  • Sensibilizar a população em geral para a problemática da insegurança e para a questão da soberania alimentar no país em especial na região semi-árida brasileira;
  • Sensibilizar a população em geral para o direito humano à alimentação adequada.
  • Contribuir com o processo de formação das lideranças comunitárias, sindicais e populares sobre a problemática de segurança e a questão da soberania alimentar no país e em especial no semi-árido brasileiro;
  • Contribuir para dar visibilidade às experiências de promoção da segurança alimentar em curso no país e em especial no semi-árido brasileiro.
  • Contribuir para o fortalecimento de redes e articulações relacionadas ao direito humano a alimentação adequada, segurança e soberania alimentar no país e em especial no semi-árido brasileiro.

Estão previstas, durante o período de realização da campanha, atividades com professores/as e diretores/as de escolas, seminários abertos para lideranças e para o público em geral, mobilização em torno da Semana Mundial da Alimentação em outubro, além de chamadas no rádio, panfletos, cartilhas e outros materiais que ajudem a educar e a disseminar informações sobre o tema.

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Semana Mundial da Alimentação 16 a 21 de outubro

Campanha pelo Direito Humano à Alimentação realiza Seminário em Campina Grande

Campina Grande, 13 de outubro de 2006.

O Centro de Ação Cultural – CENTRAC, Ong de Campina Grande, através do Programa Mercosul Social Solidário – PMSS, atualmente coordena a Campanha Nacional pelo «Direito Humano à Alimentação», e estará realizando durante a Semana Mundial da Alimentação, de 16 a 21 de outubro, o Seminário «Direito Humano à Alimentação» nos dias 20 e 21, que se acontecerá no Hotel Marc Center, localizado à Rua Getúlio Vargas, 369, Centro.

A atividade tem início na sexta-feira, dia 20 às 19h30, com a palestra de Adriano dos Santos Martins, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) e do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN), sobre o Direito Humano à Alimentação e a experiência brasileira de construir um marco regulatório para as políticas públicas na área da segurança alimentar, já que a Campanha acontece no momento em que o Brasil acaba de aprovar uma Lei Orgânica de Segurança Alimentar (LOSAN), que foi formulada com a participação da sociedade civil e que criará um sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN) unindo diversas áreas dos governos na luta pelo combate à fome e à desnutrição no país, dentre outras questões.

No sábado, dia 21 de outubro, pela manhã, acontecerá uma feira se «Sabores e Saberes», que vai expor experiências e produtos de pequenos produtores agroecológicos e de diversas entidades que trabalham com temas como Alimentação, Saúde, Segurança Alimentar, Agricultura, e etc. A feira ainda com local a definir, deverá acontecer na pirâmide localizada no Parque do Povo. A programação da tarde acontecerá também no Hotel Marc Center, onde estão previstas três oficinas paralelas com convidados sobre os seguintes temas: «Saúde e Alimentação» coordenada por representantes da Pastoral da Criança; «Experiências de Produtores Agroecológicos do Semi-Árido Paraibano» coordenada pelo Pólo Sindical da Borborema e Articulação do Semi-Árido Paraibano (ASA-PB); e «Direito Humano à Alimentação» coordenada pela Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH). O Seminário e sua programação estão abertos a qualquer pessoa interessada e as inscrições podem ser feitas através do telefone: (83) 3341-2800 ou no local do evento, onde se pode escolher uma das oficinas paralelas oferecidas.

A Campanha «Direito Humano à Alimentação» tem por objetivo sensibilizar a população para o problema da insegurança alimentar no país, contribuir para a capacitação de organizações e movimentos para a participação no processo de debate e implantação da Lei Orgânica e do Sistema de Segurança Alimentar e ajudar a fortalecer redes e articulações relacionadas ao direito humano à alimentação além de dar visibilidade às experiências existentes no país que promovem a segurança alimentar.

No âmbito da campanha estão sendo realizadas atividades em diversas partes do país, e em Campina Grande, já aconteceu no mês de setembro um curso de capacitação para 100 Professores e Professoras da rede municipal de ensino fundamental. Onde o tema da Segurança Alimentar foi trabalhado em sub-temas como «Produção e Distribuição», «Acesso e Consumo» e «Políticas Públicas».

O Programa Mercosul Social e Solidário -PMSS que financia a campanha é uma plataforma de ação que reúne 18 organizações não governamentais e mais de 2.000 entidades sociais do Paraguai, Uruguai, Brasil, Argentina e Chile, países da região do Cone Sul, que tem por objetivo potencializar uma cidadania ativa para a construção de um outro modelo de integração. A Segurança Alimentar faz parte de um dos eixos de acúmulos temáticos e políticos do Programa Mercosul, que são: Reforma Agrária e Soberania Alimentar; Trabalho e Economia Solidária; Políticas Públicas; e Direitos das Mulheres. No Brasil estão envolvidas no programa três ong’s: O Instituto Polis, em São Paulo, o Centro de Ação Comunitária – CEDAC, no Rio de Janeiro e o Centro de Ação Cultural – CENTRAC, na Paraíba que é responsável pela coordenação nacional.O Programa Mercosul conta com o aporte financeiro do Comite Católico contra a Fome e pelo Desenvolvimento – CCFD e da União Européia – UE.

Para maiores informações sobre a campanha e solicitar materiais:
Centro de Ação Cultural – CENTRAC
Rua Rodrigues Alves, 672, Prata, Campina Grande – Paraíba – Brasil
Caixa Postal: 151
CEP: 58101-290
Telefax: 55 83 3341-2800 /3342-2283
Correio eletrônico: [email protected],
Página: www.centrac.org.br, www.mercosursocialsolidario.org

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